sexta-feira, 26 de junho de 2009

Desde ontem assuntos ligados à politização, direitos humanos e coisas do gênero tem me despertado a atenção.
Após me informar à respeito da modernização dos serviços judiciais, outra questão que está intimamente relacionada é no que diz respeito aos movimentos em benefício dos homossexuais no Brasil.
Só para ter uma vaga ideia de como andam as medidas em contribuição à essa parte da população, nos Estados Unidos, por exemplo, Obama aprovou benefício para parceiros de servidores homossexuais, que passarão a receber assistência de saúde, entre outros benefícios.
Já na China, acontece o primeiro Festival do Orgulho Gay. Vale ressaltar que até o ano de 2007, o homossexualismo constava na listagem de doenças nesse país.
Na Suécia, desde 01 de maio de 2009 vigora a nova lei que assegura a possibilidade do casamento homossexual, enquanto na Dinamarca, no dia 19 de março de 2009 foi aprovada a lei que permite a adoção de crianças por casais gays.
No Brasil, no dia 17 de maio de 2009 foi firmado entre representantes de 18 pastas o Plano Nacional para garantir direitos da população LGBT.
O plano consiste em elaborar políticas públicas de curto e médio prazo voltadas á inclusão social e no combate á desigualdades.
Algumas mudanças idealizadas são:
- Educação: o governo recomenda cursos de capacitação para evitar a homofobia nas escolas e pesquisas sobre comportamento de professores e alunos em relação ao tema e até 2011 o governo promete que sejam implantados nos livros didáticos a temática de famílias compostas por lésbicas, gays, travestis e transexuais;

- Legislativo e Judicial: legalização do direito de adoção dos casais homossexuais; reconhecimento do(a) companheiro(a) do mesmo sexo de servidores militares como dependentes, igualmente aos heterossexuais; reconhecimento dos direitos civis de casais homossexuais;

- Cultura: inserção da temática LGBT nos meio de comunicação pública para promover a visibilidade dos direitos humanos e da cultura dos cidadãos LGBT com uma linguagem livre de qualquer discriminação;

- Saúde: acesso universal a técnicas de reprodução assistida a LGBTs em idade fértil; recomenda o fim da restrição imposta a população gay para doação de sangue e garante que companheiros do mesmo sexo sejam incluídos como dependentes em planos de saúde.

O governo brasileiro ainda promete apoio à causa nos fóruns internacionais, a iniciativas de defesa dos direitos humanos que denunciem as práticas de prisão, tortura ou pena de morte contra a população LGBT em vários países.
Particularmente, tais medidas deveriam fazer parte da rotina de toda a sociedade mundial, desde mundo que o mundo é mundo, afinal, o homossexualismo é tão antigo quanto á humanidade, não é um assunto novo, ou uma nova “doença”, como alguns preferem denominar.
Mas o fato real é que não podemos esperar que todos mantenham uma mentalidade ampla e uma visão de acordo com o que acontece no dia a dia de todo o planeta. Alguns simplesmente ignoram tais circunstâncias, e preferem moldar o assunto dentro dos parâmetros religiosos, morais, culturais (são vários os nomes que são dados).
Com certeza todas as ideias são válidas quando tratamos rumo à convivência com maior respeito, por isso, vamos ver o que se concretiza até 2011.



Link para ver o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT na íntegra:

http://www.mj.gov.br/sedh/homofobia/planolgbt.pdf

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